Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — IF-SP 2026
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qg710374
- Banca
- IF-SP
- Órgão
- IF-SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Laboratório/Área: Automação Industrial
Uma servidora técnica-administrativa, em possada em 18/10/2023 em um Instituto Federal, faleceu na ativa em 29/07/2024, com menos de 18 meses de contribuição para a seguridade social. Seu cônjuge, com idade de 47 anos, requereu o benefício de pensão por morte para a Instituição de Ensino no 91º dia após o óbito da servidora, juntando cópia da certidão de casamento ocorri do em 1º/04/2024. Após análise dos documentos, o Instituto Federal deferiu o pedido, entretanto, alertou o requente que sua pensão seria temporária, conforme previsto nos art. 215 a 225, da Lei n. 8.112/1990.Considerando apenas as informações do caso hipotético acima, é correto afirmar:
- AA pensão por morte foi considerada temporária, dentre outros requisitos, devido o lapso temporal entre o óbito e o requerimento.
- BA pensão por morte foi considerada temporária, dentre outros requisitos, devido a servidora falecer na ativa.
- CA pensão por morte foi considerada temporária, dentre outros requisitos, devido a servidora contar com menos de 18 contribuições para a seguridade social.
- DA pensão por morte foi considerada temporária, dentre outros requisitos, devido o cônjuge ter menos de 60 anos de idade.