Questão de Arquivologia — Legislação Arquivística — IGECAP 2026
ArquivologiaLegislação Arquivística
- Código
- qg710520
- Banca
- IGECAP
- Órgão
- Câmara de Bayeux - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquivista
A Lei nº 8.159/1991 estabelece a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados. À luz dessa legislação, assinale a alternativa correta:
- AA gestão de documentos é facultativa aos ór gãos públicos federais.
- BOs documentos públicos são de propriedade do agente que os produziu.
- CA eliminação de documentos públicos depende de autorização judicial.
- DCabe ao Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos como instrumentos de apoio à administração e à cultura.
- EArquivos permanentes podem ser descartados após digitalização certificada.