Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — IGECAP 2026
Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Código
- qg710702
- Banca
- IGECAP
- Órgão
- Câmara de Bayeux - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Redator Legislativo
No controle e arquivamento de versões sucessivas de projetos de lei durante o processo legislativo, a gestão adequada requer:
- AManutenção apenas da versão final aprovada, eliminando versões intermediárias.
- BArquivamento informal das versões preliminares sem registro.
- CGuarda das versões em pastas pessoais do redator para controle interno.
- DEliminação automática de versões anteriores após consolidação do texto.
- ERegistro e preservação das versões relevantes, assegurando rastreabilidade das alterações ocorridas.