Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Medidas de Proteção à Pessoa Idosa — IGECAP 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
- Código
- qg710788
- Banca
- IGECAP
- Órgão
- Prefeitura de São Domingos - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
No âmbito das medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso, qual alternativa reflete de forma adequada a atuação do Estado diante de situações de violência ou negligência?
- AO Estado deve intervir apenas quando solicitado pela família.
- BAs medidas de proteção incluem encaminhamento a programas de atendimento, abrigo temporário e responsabilização dos agressores.
- CA proteção do idoso é restrita às instituições de longa permanência.
- DO Estatuto prevê apenas medidas de caráter educativo, sem sanções legais.
- EA proteção é facultativa, dependendo da disponibilidade orçamentária.