Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — IGECAP 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg710789
- Banca
- IGECAP
- Órgão
- Prefeitura de São Domingos - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Estatuto do Idoso estabelece o direito à vida como fundamento maior. Nesse contexto, qual alternativa expressa corretamente a implicação desse princípio para a política pública?
- AO direito à vida do idoso restringe-se à garantia de atendimento médico em situações emergenciais.
- BO direito à vida implica assegurar condições dignas de existência, incluindo saúde, alimentação, moradia e convivência familiar.
- CO direito à vida é responsabilidade exclusiva da família, sem participação do Estado.
- DO direito à vida pode ser relativizado em função da capacidade econômica do idoso.
- EO direito à vida é apenas uma diretriz simbólica, sem força normativa.