Questão de Direito Sanitário — Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal — IGECAP 2026
Direito SanitárioLei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
- Código
- qg710957
- Banca
- IGECAP
- Órgão
- Prefeitura de São Domingos - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
Na esfera da vigilância sanitária de produtos, configura infração sanitária de natureza grave, nos termos da Lei nº 6.437/77, a prática relacionada à:
- AConcentração elevada de consumidores em períodos de pico de demanda.
- BInstalação de sistema de climatização na área de atendimento ao público.
- CConcessão de descontos promocionais em épocas de baixa sazonalidade.
- DManutenção em estoque, para fins de comercialização, de produtos com prazo de validade expirado.
- EUtilização de plataformas digitais para publicidade de produtos e serviços.