Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — IGECAP 2026
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qg711309
- Banca
- IGECAP
- Órgão
- Prefeitura de São Domingos - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo (A)
Um psicólogo atua em uma instituição pública e acompanha, há alguns meses, um usuário adulto em atendimento psicológico regular. Em determinado momento, a coordenação institucional solicita, por escrito, acesso ao prontuário completo do usuário, alegando necessidade administrativa e planejamento interno de ações. O usuário não foi informado previamente sobre essa solicitação, nem autorizou o compartilhamento das informações. O psicólogo reconhece que parte do conteúdo registrado envolve aspectos íntimos da vida pessoal do usuário, sem relação direta com decisões institucionais.Diante dessa situação, à luz do Código de Ética Profissional do Psicólogo, a conduta eticamente mais adequada é:
- AAtender integralmente à solicitação institucional, uma vez que o psicólogo mantém vínculo empregatício e deve colaborar com a gestão administrativa da instituição.
- BNegar qualquer fornecimento de informações, mantendo sigilo absoluto, independentemente da finalidade da solicitação e do contexto institucional.
- CCompartilhar apenas as informações solicitadas, desde que não contenham juízos de valor, ainda que sem consentimento do usuário, por se tratar de demanda institucional formal.
- DAvaliar criticamente a solicitação, resguardar o sigilo profissional, fornecer apenas informações estritamente necessárias para os objetivos institucionais, e, sempre que possível, informar e orientar o usuário sobre o compartilhamento, respeitando os limites éticos e legais.
- EEncaminhar o prontuário completo à coordenação, desde que retire dados pessoais sensíveis, considerando que o registro pertence à instituição.