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Questão de Enfermagem — Legislação de Enfermagem — IGECAP 2026

EnfermagemLegislação de Enfermagem
Código
qg711374
Banca
IGECAP
Órgão
Prefeitura de São Domingos - PB
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Enfermagem - ESF/SMS
Conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017), o dever de manter o sigilo profissional constitui princípio fundamental da prática de enfermagem. Todavia, esse dever pode ser relativizado, EXCETO quando houver:
  1. AInteresse de familiares, ainda que sem consentimento do paciente, para fins de acompanhamento do tratamento.
  2. BSolicitação informal de terceiros da comunidade com vínculo social com o usuário do serviço.
  3. CSituação prevista em lei, como doença de notificação compulsória ou risco à coletividade.
  4. DNecessidade de divulgação de dados em pesquisas científicas sem autorização expressa do participante.
  5. ECompartilhamento de informações clínicas em ambientes coletivos da instituição, para fins educativos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Situação prevista em lei, como doença de notificação compulsória ou risco à coletividade.

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