Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — IGECAP 2026
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg711390
- Banca
- IGECAP
- Órgão
- Prefeitura de São Domingos - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Laboratório
A construção do Sistema Único de Saúde (SUS) representa um marco na política de saúde brasileira. A partir da Constituição Federal e das Leis Orgânicas da Saúde, o SUS fundamenta-se principalmente nos princípios de:
- ACentralização, seletividade e exclusividade.
- BUniversalidade, integralidade e equidade.
- CPrivatização, descentralização e competição.
- DRegionalização, segmentação e hierarquia rígida.
- EFocalização, clientelismo e dependência.