Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INAZ do Pará 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg723949
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Mazagão - AP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Agrícola
Leia o trecho a seguir:“Os agrotóxicos, seus componentes e afins só poderão ser produzidos, comercializados e utilizados se previamente registrados em órgão federal competente, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos responsáveis pelos setores da agricultura, saúde e meio ambiente.”Lei nº 7.802/1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7802.htm. Acesso em: 16 fev. 2026Com base no texto legal, indique a alternativa CORRETA.
- AO registro de agrotóxicos depende exclusivamente do Ministério da Agricultura.
- BA comercialização de produto não registrado pode ocorrer quando houver autorização do produtor rural.
- CO uso de agrotóxicos independe de avaliação pelos órgãos da saúde e do meio ambiente.
- DO registro envolve avaliação de órgãos federais das áreas de agricultura, saúde e meio ambiente.
- EProdutos importados estão dispensados de registro quando destinados a pequenas propriedades.