Questão de Direito Administrativo — Regime jurídico administrativo — IV - UFG 2026
Direito AdministrativoRegime jurídico administrativo
- Código
- qg730601
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Câmara de Goiânia - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Cerimonialista
No planejamento de uma solenidade, o cerimonialista é instado por uma autoridade superior a flexibilizar a ordem de precedência estabelecida em decreto, sob a justificativa de conveniência política momentânea e cortesia pessoal. Diante do conflito entre a discricionariedade da autoridade e o rito protocolar legal, a atuação ética e a responsabilidade institucional do cerimonialista devem-se pautar por
- Aexercer a função técnico-consultiva, advertindo formalmente a autoridade sobre a natureza cogente da norma e os reflexos institucionais da inobservância do protocolo.
- Bprestigiar a autonomia da autoridade máxima presente, visto que o cerimonial público admite interpretações extensivas em prol da harmonia entre os poderes.
- Csubmeter a decisão final à assessoria jurídica do órgão, eximindo-se da responsabilidade técnica sobre a montagem do dispositivo de honra.
- Dadaptar o roteiro conforme a solicitação, registrando em ata que a alteração visou atender aos princípios da eficiência e da hospitalidade oficial.