Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — IV - UFG 2026
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg732168
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
No âmbito da gestão ambiental municipal em Valparaíso de Goiás, uma das atribuições centrais do código ambiental é
- Aintegrar o controle ambiental ao planejamento urbano e territorial.
- Brestringir a atuação ambiental a áreas rurais do município.
- Cdelegar integralmente a fiscalização ambiental aos órgãos federais.
- Dautorizar atividades potencialmente poluidoras sem licenciamento.