Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — IV - UFG 2026
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- qg732185
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
Constatando irregularidade na obra, o fiscal deve notificar o infrator. Na ausência do infrator ou de seu preposto no local da infração, no ato da lavratura de documento fiscal correspondente à irregularidade na obra, o servidor fiscal deverá
- Air à residência do infrator para notificá-lo, caracterizando assim o ato flagrante.
- Bnotificar o infrator posteriormente, com hora marcada, no local da infração.
- Cmultar o proprietário e aguardar a regularização para, após 15 dias, realizar nova fiscalização.
- Dinterditar a obra e aguardar a regularização para posteriormente realizar nova fiscalização.