Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IVIN 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg733454
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Educacional
Os marcos legais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estão explicitamente indicados no próprio documento normativo e decorrem de dispositivos constitucionais, legais e normativos que estruturam a educação básica no Brasil. Dentre esses marcos, destaca-se um que não integra esse conjunto. Assinale-o:
- AConstituição Federal de 1988.
- BLDB (Lei nº 9.394/1996).
- CECA (Lei nº 8.069/1990).
- DPNE (Lei nº 13.005/2014).
- EDiretrizes Curriculares Nacionais.