Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — IVIN 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg733468
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com a Lei 8.069/93, quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária - será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em:
- APrivação de liberdade.
- BConflito com a Lei.
- CAcolhimento institucional.
- DTratamento psiquiátrico.
- ETratamento para Dependência Química.