Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — IVIN 2026
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg733496
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Merendeira
O Artigo 5º da Constituição Federal estabelece os direitos fundamentais dos cidadãos. Assegura ainda que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade de direitos, não sendo fundamental o direito à:
- AColetividade.
- BVida.
- CLiberdade.
- DSegurança.
- EPropriedade.