Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IVIN 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg733745
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Simões - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Atividade Educacional
Quem examina de perto o conceito de acessibilidade bem como a atual legislação a ela referente não tem dificuldade em identificar, dentre as alternativas abaixo, a que melhor reflete a postura política e sociopedagógica que visa promover a participação plena de todos os cidadãos por meio de práticas inclusivas. Assinale-a:
- AA acessibilidade é garantida apenas quando existem adaptações arquitetônicas, como rampas e elevadores, não sendo obrigatória a oferta de recursos pedagógicos ou comunicacionais.
- BA inexistência de recursos de acessibilidade em qualquer dimensão — física, pedagógica ou comunicacional — pode tipificar discriminação e violação de direitos fundamentais.
- CO ordenamento jurídico vigente prevê que a acessibilidade deve ser assegurada apenas na educação básica, não havendo obrigatoriedade de sua implementação na educação superior.
- DA instituição pode optar por oferecer acessibilidade gradualmente, sem prazo definido, desde que demonstre intenção de conformidade futura.
- EA promoção da acessibilidade é responsabilidade exclusiva do poder público, não cabendo às instituições privadas de educação básica ser responsável por tais garantias.