Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IVIN 2026
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg733840
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Simões - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor História
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever do poder público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade, contenham — além de instalações com adequadas condições de acessibilidade, acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos — as seguintes infraestruturas complementares:I. Número adequado de educandos por turma.II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.Estão corretos:
- AI e II, apenas.
- BII e III, apenas.
- CApenas I, II e III.
- DI, II e IV, apenas
- EI, II, III e IV.