Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IVIN 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg734079
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Simões - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
À luz da realidade social brasileira, marcada por profundos desafios sociais, econômicos e culturais, o art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) estabelece para a educação escolar nacional os seguintes fins:
- AO pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
- BO desenvolvimento da autonomia intelectual e da capacidade de aprender ao longo da vida, articulando teoria e prática.
- CA educação progressista direcionada para a subsistência, para a libertação, para a comunicação e para a transformação.
- DA formação ética e cívica que favoreça o respeito aos direitos humanos, à diversidade e à participação democrática.
- EO desenvolvimento de competências para participação social, cultural e política com foco na cidadania e no pensamento crítico.