Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Ibest 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg734150
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CRECI - 8ª Região (DF)
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo -Serviços Contábil-Financeiro
Sobre o chamamento público, é correto afirmar que
- Aé um procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parcerias com a administração pública.
- Bo instrumento utilizado nessa modalidade é o acordo de cooperação, que envolve a transferência de recursos financeiros.
- Ca homologação gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria.
- Da verificação dos documentos que comprovem o atendimento dos requisitos legais pela organização selecionada antes da realização da etapa competitiva.
- Eé dispensável o procedimento na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações, em razão da natureza singular do objeto da parceria.