Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — Instituto Access 2026
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- qg734620
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CRM-PA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Empresa pública manteve trabalhador por sucessivos contratos temporários, apesar da presença contínua de subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade. Instada a avaliar a situação sob a ótica trabalhista, a consultoria jurídica analisou o caso à luz da primazia da realidade. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA.
- AA contratação é lícita, pois empresas públicas não se submetem aos requisitos do vínculo empregatício.
- BO vínculo é nulo, sem repercussões jurídicas ou trabalhistas para as partes envolvidas.
- CEstá caracterizada relação de emprego, independentemente da forma contratual adotada.
- DTrata-se de relação de trabalho válida, em razão da natureza jurídica da empresa pública contratante.