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Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Instituto Access 2026

Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
qg734731
Banca
Instituto Access
Órgão
CRM-PA
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista de Licitação
A estruturação procedimental da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visa conferir maior celeridade e eficiência ao ciclo de contratações. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__) A fase preparatória é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o Plano de Contratações Anual (PCA), abrangendo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP).(__) A fase de apresentação de propostas ocorre como regra geral após a conclusão da etapa de habilitação, visando garantir que apenas empresas qualificadas participem da disputa de preços.(__) A fase de julgamento consiste na análise das propostas em conformidade com os critérios editalícios, devendo o agente público desclassificar ofertas com preços considerados manifestamente inexequíveis.(__) A fase recursal no processo licitatório é caracterizada por ser única e deve ser exercida após a declaração do vencedor, englobando atos de julgamento e habilitação de forma conjunta.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
  1. AF, V, F, V.
  2. BV, F, V, V.
  3. CV, F, F, F.
  4. DF, V, V, F.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — V, F, V, V.

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