Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Instituto Access 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg735041
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CRT-03
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico Operacional
No ordenamento constitucional brasileiro, a noção de direitos sociais funciona como parâmetro para a atuação do Estado e como referência para o controle social das políticas públicas. A efetividade desses direitos depende de ações integradas, financiamento, planejamento e mecanismos de transparência que permitam acompanhar resultados. No debate contemporâneo, também se destaca a interdependência entre direitos, pois a ausência de um pode comprometer o acesso a outros. Nesse contexto, a compreensão do elenco constitucional de direitos sociais é essencial para interpretar demandas sociais e prioridades públicas. Considerando esse quadro, qual alternativa identifica corretamente um direito social expressamente previsto no texto constitucional?
- ASoberania Nacional.
- BPropriedade privada.
- CEducação.
- DLiberdade de imprensa.