Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Instituto Access 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg735082
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CRT-03
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
A noção de cidadania no Brasil envolve a articulação entre direitos civis, políticos e sociais, vinculando participação, pertencimento e acesso a garantias fundamentais. Essa concepção não se restringe ao exercício do voto, mas abrange condições materiais e institucionais que possibilitam a vida em sociedade. Em avaliações, é comum exigir a compreensão dessa cidadania ampliada, conforme consolidada no ordenamento jurídico brasileiro. Considerando esse entendimento, qual alternativa expressa corretamente um elemento constitutivo da cidadania social?
- AA supressão de deveres coletivos.
- BA substituição do Estado pela iniciativa privada.
- CA garantia de acesso a direitos sociais básicos.
- DA exclusividade do exercício do poder político.