Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto Access 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg735239
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- IBAMA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Direito
No âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a classificação dos resíduos quanto à sua origem e periculosidade orienta a fiscalização ambiental. Assinale a alternativa correta.
- AResíduos perigosos são aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam risco à saúde pública ou à qualidade ambiental.
- BA Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) estabelece que a responsabilidade do fabricante pelo produto termina no momento da venda ao consumidor final, cessando qualquer dever de coleta posterior.
- CA classificação de resíduos sólidos quanto à origem considera como "resíduos de serviços públicos de saneamento básico" apenas aqueles gerados em residências urbanas e estabelecimentos comerciais de pequeno porte.
- DOs resíduos de mineração são classificados por lei como resíduos domiciliares de baixa periculosidade, sendo vedada a exigência de licenciamento específico para barragens de rejeitos que utilizem o método de alteamento a jusante.