Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Access 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg738647
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Planaltina - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
O licenciamento ambiental utiliza estudos técnicos como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo relatório (RIMA). Sobre esses estudos e as audiências públicas, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O EIA e o RIMA são exigidos obrigatoriamente para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente consideradas de significativo potencial de degradação, conforme a legislação.(__)O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão, em linguagem acessível ao público em geral, contendo as conclusões do EIA para garantir a transparência.(__)A realização de Audiência Pública é obrigatória em todos os processos de licenciamento ambiental, independentemente do porte do empreendimento ou da solicitação da comunidade.(__)O órgão ambiental competente poderá definir prazos de validade para as licenças, sendo que a Licença de Operação (LO) terá validade mínima de 4 anos e máxima de 10 anos.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
- AF, F, V, V.
- BF, V, V, F.
- CV, F, F, V.
- DV, V, F, V.