Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Access 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg739334
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- UNIPAMPA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
A Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, define os seus instrumentos de atuação, voltados à proteção, ao controle e à melhoria da qualidade ambiental. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde corretamente a um dos instrumentos dessa política.
- AAcesso às informações ambientais, sem obrigação de o Poder Público produzi-las.
- BPenalidades pelo descumprimento das medidas de correção da degradação ambiental.
- CO licenciamento e o julgamento das atividades lesivas, principalmente, ao solo e à água.
- DCriação de espaços territoriais mantidos pelo Poder Público ou por parcerias público-privadas.