Questão de Direito Administrativo — Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 — Instituto Access 2026
Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Código
- qg740055
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- UNIPAMPA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Laboratório/Área: Energias Renováveis
Em determinado órgão público federal, foi instaurado procedimento interno para apuração de denúncia de assédio moral reiterado no ambiente de trabalho. A comissão responsável fundamentou sua atuação nas diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 12.122/2024, observando os princípios preventivos, educativos e de proteção às vítimas, bem como a responsabilidade institucional na promoção de ambiente laboral saudável. Com base exclusivamente no referido decreto, correlacione corretamente a Coluna I com a Coluna II. Coluna I - Termo 1. Prevenção 2. Enfrentamento 3. Proteção às vítimas 4. Responsabilidade institucional Coluna II - Descrição (__) Adoção de medidas educativas, informativas e de conscientização voltadas à promoção de ambiente de trabalho respeitoso. (__) Implementação de procedimentos para apuração de denúncias e adoção de providências cabíveis. (__) Garantia de acolhimento, escuta qualificada e preservação da dignidade das pessoas afetadas. (__) Compromisso dos órgãos e entidades na promoção de políticas permanentes contra o assédio e a discriminação. Assinale a alternativa que apresenta a correlação CORRETA, de cima para baixo.
- A4, 2, 3, 1.
- B3, 4, 1, 2.
- C2, 1, 4, 3.
- D1, 2, 3, 4.