Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Instituto Consulplan 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg740601
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Municipal - Análise de Sistemas
Considere, hipoteticamente, que a Secretaria de Educação de Manaus realizou a contratação de determinada empresa por meio de licitação ocorrida há menos de um ano; no entanto, necessita contratar novamente os serviços oferecidos por essa empresa, sendo que todas as condições antes definidas se mantêm. Nesse contexto, observou-se, ainda, que na licitação anterior não surgiram outros licitantes interessados. Diante do exposto, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), a empresa deverá:
- ARealizar licitação na modalidade pregão.
- BRealizar licitação na modalidade concurso.
- CContratar a mesma empresa, por se configurar um caso de dispensa de licitação.
- DContratar a mesma empresa, por se configurar um caso de inexigibilidade de licitação.