Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Instituto Fênix 2026
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg741175
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- FHSTE - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Farmácia
A Lei Complementar nº 63/2022 dispõe sobre a designação de cargos de direção e sobre o exercício de funções de confiança na Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Considerando essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
- AOs cargos de Direção são de livre designação, nomeação e exoneração pelo Chefe do Executivo Municipal.
- BO desempenho de função gratificada é privativo de servidor da Fundação ou de pessoal cedido por órgão federal, estadual ou municipal, com incorporação das vantagens ao retornar ao emprego de origem.
- COs cargos de Coordenação, Gerência, Superintendência, Chefia e Assessoramento são designados pelo Diretor Executivo por meio de portaria.
- DAo deixarem de exercer cargo de confiança, os servidores retornam ao emprego para o qual foram concursados, sem incorporação de vantagem.