Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Instituto Fênix 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg741392
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Cerro Negro - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Saúde
Em quais situações é permitida a participação direta ou indireta, inclusive o controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, segundo a Lei nº 8.080/1990?
- AQuando relacionada à gestão direta de unidades públicas integrantes da rede própria do Sistema Único de Saúde.
- BQuando destinada à prestação de serviços assistenciais privados custeados por recursos públicos universais.
- CQuando decorrente de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas e de entidades de cooperação técnica, financiamento ou empréstimos.
- DQuando vinculada à execução de ações universais de atenção básica sob responsabilidade exclusiva do poder público.
- EQuando associada à coordenação e ao controle dos sistemas públicos de vigilância sanitária e epidemiológica.