Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto Fênix 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg741657
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Cerro Negro - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Escolar e de Transporte
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura direitos relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente. Considerando essas garantias, assinale a alternativa correta.
- AO direito à liberdade inclui a participação na vida familiar e comunitária, bem como a possibilidade de buscar auxílio e orientação.
- BO direito ao respeito limita-se à preservação da integridade física, não alcançando aspectos psíquicos e morais.
- CA dignidade da criança e do adolescente deve ser preservada apenas pelos pais ou responsáveis legais.
- DO exercício da liberdade independe de quaisquer restrições previstas em lei.
- EO uso de castigo físico pode ser admitido como forma de disciplina, desde que não resulte em lesão corporal.