Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Fênix 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg741749
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Cerro Negro - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
A LDB prevê a possibilidade de o aluno ausentar-se de prova ou aula por motivo de liberdade de consciência e de crença, mediante requerimento prévio e motivado. Considerando essa disciplina, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA prestação alternativa pode ocorrer por prova ou aula de reposição, em data alternativa, no turno do aluno ou em outro horário com sua anuência expressa.
- BA prestação alternativa pode ocorrer por trabalho escrito ou outra atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição.
- CAs providências e adaptações para adequação do funcionamento da instituição às medidas previstas devem ser implementadas regressivamente no prazo máximo de 10 anos.
- DA prestação alternativa deve observar os parâmetros curriculares e o plano de aula do dia da ausência.
- EO cumprimento da prestação alternativa substitui a obrigação original para todos os efeitos, inclusive quanto ao registro de frequência.