Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Fênix 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg741792
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Cerro Negro - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II - Educação Infantil
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quanto ao controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, é exigida a frequência mínima de:
- A50% do total de horas.
- B60% do total de horas.
- C70% do total de horas.
- D75% do total de horas.
- E80% do total de horas.