Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Instituto Fênix 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg742548
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- SIMAE - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Administrativo II
Em um processo licitatório regido pela Lei nº 14.133/2021, a comissão responsável identifica que um documento apresentado por licitante possui falha formal, mas a irregularidade não compromete a verificação da qualificação nem a compreensão da proposta. Considerando as regras aplicáveis à instrução do processo licitatório, assinale a alternativa correta.
- AO desatendimento de exigência formal, nessa situação, não deve gerar o afastamento do licitante nem a invalidação do processo.
- BA falha formal deve levar ao afastamento do licitante, ainda que a qualificação e a proposta possam ser aferidas.
- CA permanência do licitante depende de reconhecimento de firma em todos os documentos apresentados no processo.
- DA correção da falha exige nova apresentação da proposta, com reabertura da fase competitiva aos demais licitantes.