Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Instituto Fênix 2026
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg742830
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Novo Horizonte - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
À luz do regime jurídico municipal, a readaptação e a reversão são formas de provimento e retorno ao serviço público, cada qual com requisitos próprios. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.
- AA readaptação ocorre quando o servidor retorna à atividade após aposentadoria voluntária, desde que haja cargo vago e interesse da Administração.
- BO servidor readaptado, se julgado incapaz para o serviço público em inspeção médica, será aposentado.
- CA reversão por invalidez depende de requerimento do servidor e de comprovação de que a aposentadoria ocorreu nos cinco anos anteriores ao pedido.
- DNa reversão por interesse da Administração, o servidor retorna percebendo os proventos da aposentadoria, vedada a substituição pela remuneração do cargo.