Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — Instituto IACP 2026
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- qg743408
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que:
- Ahá vínculo empregatício entre a sociedade cooperativa e seus associados sempre que houver prestação habitual de serviços, independentemente da lei.
- Bo contrato de experiência pode ser livremente ajustado por até 180 dias, desde que haja acordo escrito entre as partes.
- Co contrato por prazo determinado é válido em qualquer situação, desde que o empregador justifique por escrito a conveniência administrativa.
- Das relações contratuais podem ser livremente estipuladas, ainda que contrariem normas de proteção ao trabalho, desde que haja vantagem econômica para o empregado.
- Enão existe vínculo empregatício entre cooperativa e seus associados, e o contrato de experiência, espécie de contrato por prazo determinado, não pode exceder 90 dias.