Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — Instituto IACP 2026
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- qg744424
- Banca
- Instituto IACP
- Órgão
- Prefeitura de Caiçara - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Formalmente definido como um contrato de trabalho especial o “contrato de aprendizagem” deve ser:
- Aajustado verbalmente e por prazo indeterminado, destinado a qualquer trabalhador com até 30 anos.
- Bfirmado por escrito e por prazo determinado, destinado ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem.
- Crealizado apenas com menores de 18 anos e pode ser prorrogado indefinidamente conforme a necessidade da empresa.
- Dcelebrado verbalmente, desde que o aprendiz esteja matriculado no ensino médio.
- Eajustado por escrito e por prazo indeterminado, destinado apenas a adolescentes em situação de vulnerabilidade social.