Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — Instituto Legalle 2026
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg747179
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- AMURC - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Em relação à Lei Federal n" 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:( ) O Estatuto da Cidade estabelece que a propriedade urbana pode ser utilizada livremente pelo proprietário, sem necessidade de atender à função social.( ) O Estatuto da Cidade estabelece normas para garantir cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.( ) Destaca-se o planejamento urbano por meio do Plano Diretor, instrumento básico para orientar o desenvolvimento dos municípios.Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
- AV-V-F.
- BV-F-F.
- CF-V-V.
- DF-F-V.