Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Instituto Legalle 2026
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg748154
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Ibiraiaras - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Tesoureiro
De acordo com o Código Tributário do Município de Ibiraiaras, a Contribuição de Melhoria tem como fato gerador a obra pública executada pelo Município. A Contribuição de Melhoria será devida pela execução das seguintes obras:I. Abertura ou alargamento de rua, construção de parque, estrada, ponte, túnel e viaduto.II. Nivelamento, retificação, pavimentação e impermeabilização de logradouros.III. Proteção contra inundação, drenagem, retificação regularização de curso de água e saneamento.IV. Construção ou ampliação de praças e obras de embelezamento paisagístico em geral.Estão CORRETAS:
- AApenas II e III.
- BI, II, III e IV.
- CApenas I e IV.
- DApenas I, II e III.