Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — Instituto Legalle 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg748280
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Palmitinho - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Vigilante
Analise o texto a seguir, de acordo com a Lei Orgânica: As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em /ei, destinam-se apenas às atribuições de direção.Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está
- APlenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.
- BParcialmente adequado, visto que as funções de confiança e os cargos em comissão também se destinam às atribuições de chefia e assessoramento.
- CParcialmente adequado, visto que funções de confiança não podem ser atreladas a atribuições de direção.
- DPlenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.