Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — Instituto Legalle 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg748299
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Sertão Santana - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município traz que o servidor tem direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias de feriados civis e religiosos.A partir disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação considerada como INCORRETA.
- ANa hipótese de servidores com remuneração por produção, peça ou tarefa, a remuneração do repouso corresponderá ao total da produção da semana, dividido pelos dias úteis da mesma semana.
- BPerderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno.
- CConsideram-se jå remunerados os dias de repouso do Servidor mensalista ou quinzenalista, cujo vencimento irá remunerar trinta ou quinze dias, respectivamente
- DA remuneração do dia de repouso corresponderá a um dia normal de trabalho, acrescida em 50%.