Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sertão Santana (Rio Grande do Sul) — Instituto Legalle 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sertão Santana (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg748303
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Sertão Santana - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Sabe-se que o Prefeito e o Vice-Prefeito devem tomar posse na Sessão Solene de Instalação da Câmara, em 1º de janeiro, após a posse dos Vereadores. Em até qual dia de janeiro o Prefeito ou o Vice-Prefeito não tiver tomado posse, o cargo será declarado vago pela Câmara, salvo motivo de força maior comprovado e aceito pela maioria absoluta dos Vereadores, conforme Lei Orgânica?
- ADia 31.
- BDia 2.
- CDia 15.
- DDia 10.