Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — Instituto Legalle 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- qg748422
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- AMURC - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
O Estatuto Social traz que o Consórcio terá por finalidade a instituição do serviço socioassistencial de alta complexidade, na modalidade de acolhimento familiar e institucional, para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, ou que tenham seus direitos ameaçados ou violados:I. Por falta, ação, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.II. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
- AApenas I está correta.
- BI e II estão corretas.
- CApenas I está incorreta.
- DI e II estão incorretas.