Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) — Instituto Legalle 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg748539
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Arroio Grande - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Analise o texto a seguir, com base no que traz a Lei Orgânica:O Município prestará assistência social, educacíonal e à saúde dos deficientes físicos, sensoriais e mentais, visando a sua integração social e profissional, atraves de seus próprios órgãos ou de convéníos com o Estado, salvo com Instituiçõ es p rivadas.Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está
- AParcialmente adequado, visto que as instituições privadas não são ressalvadas.
- BPlenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.
- CParcialmente adequado, visto que a assistência citada não deve envolver a parte educacional.
- DPlenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.
- EParcialmente adequado, visto que a assistência em questão não visa integração social e profissional.