Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Rio Grande do Sul) — Instituto Legalle 2026
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg748540
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Arroio Grande - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Sabe-se que o Município deve promover programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da população à habitação, priorizando o previsto em quantos dos seguintes itens, conforme Lei Orgânica? I. A dotação de infraestrutura básica e de equipamentos sociais; II. A regularização fundiária; III. A implantação de empreendimentos habitacionais; IV. A urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda, inclusive em concentrações demográficas distritais ou subdistritais.
- ANenhum deles.
- BApenas 1 deles.
- CApenas 2 deles.
- DApenas 3 deles.
- ETodos os 4.