Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — Instituto Legalle 2026
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- qg748602
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Criciúma - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A luz das ideias desenvolvidas no texto, a contribuição central da licença compulsória de patentes para a efetivação do direito à saúde reside no fato de que tal instrumento:
- ALimita a atuação de empresas multinacionais, priorizando apenas a produção nacional no setor de saúde.
- BPossibilita a redução dos custos de aquisição e a ampliação do acesso a medicamentos essenciais.
- CSubstitui as políticas públicas de saúde, tornando dispensáveis outras estratégias governamentais.
- DPromove a supressão do regime de patentes farmacêuticas, assegurando a livre produção irrestrita de medicamentos.