Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) — Instituto Legalle 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg748649
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Ibiraiaras - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
Analise o texto que segue, conforme Lei Orgânica: O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse na Sessão Solene de instalação da Câmara Municipal, após a posse dos Vereadores, e prestarão compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as Leis e administrar o município, visando o bem geral dos municipes. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
- APlenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.
- BParcialmente adequado, visto que a posse do Prefeito ocorre antes da posse dos Vereadores.
- CParcialmente adequado, visto que a Sessão de instalação da Câmara Municipal não é Solene.
- DPlenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.