Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul) — Instituto Legalle 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg748693
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Ibiraiaras - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
As alternativas que seguem abordam o exercicio de função de confiança, com base no que apresenta o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Diante disso, analise essas alternativas e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada como INCORRETA.
- AA designação para o exercício da função gratificada, independentemente de ser cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.
- BA função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.
- CO valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.
- DSerá tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a contar da publicação do ato de investidura.