Questão de Legislação Municipal — Lei nº 6.258 de 2008 - Código Tributário do Município — Instituto Legalle 2026
Legislação MunicipalLei nº 6.258 de 2008 - Código Tributário do Município
- Código
- qg748748
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Unistalda - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
Analise o texto a seguir, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:A investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
- APlenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.
- BPlenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.
- CParcialmente adequado, visto que para os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração também dependem de concurso.
- DParcialmente adequado, visto que não existem concursos públicos de provas e títulos.
- EParcialmente adequado, visto que a natureza e a complexidade do cargo são irrelevantes para concursos.